Multas ambientais são um problema grave, pois afetam a imagem da sua empresa, são caras e ainda definem como a sua empresa é vista pelo mercado quando se trata de meio ambiente.
Por esse motivo, prevenir esse tipo de penalidade é indispensável em qualquer organização séria e que pretende ter uma vida longa no mercado.
Pensando nisso, separamos 7 passos indispensáveis para quem quer evitar infrações ambientais em seu negócio.
Acompanhe se quiser se prevenir.
O que são multas ambientais?
A multa ambiental é uma sanção pelo descumprimento de uma regra jurídica de proteção ambiental.
Quem cuida dessas multas?
O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, é o órgão ambiental responsável por fiscalizar o uso dos recursos naturais e as licenças das companhias, para seu correto funcionamento.
Além dele existe o SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), que também participa das averiguações.
Em média, 16 mil multas são aplicadas anualmente pelo IBAMA, mas, apenas cerca de 5% desse montante é realmente pago. Isso porque existe a conversão de multas em outras ações, como a reconstrução da área destruída, etc.
Então, caso você receba uma multa ambiental, saiba que pode entrar em contato com os órgãos para tentar evitar a despesa e procurar remediar a situação ambientalmente
Por que as multas ambientais são importantes?
É nosso dever cuidarmos do planeta. A nossa Constituição até menciona que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Por isso, o governo precisa aplicar meios de frear a degradação do meio ambiente, e nada mais chama tanto a atenção das empresas quanto um prejuízo financeiro.
Portanto, a multa ambiental cumpre uma dupla função: penalizar o infrator e, ao mesmo tempo, desestimular terceiros da prática da infração, assumindo, assim, um caráter pedagógico.
O lado negativo
Para uma empresa sua imagem é tudo. E hoje em dia, cada vez mais os consumidores vêm prestando atenção ao meio ambiente e quem o prejudica.
Logo, é muito negativo para uma empresa receber uma multa ambiental, pois, esse caso pode virar notícia nacional, dependendo da extensão do prejuízo ambiental, e fazer com que suas ações despenquem, seus clientes procurem outras marcas e, até, seus funcionários troquem de emprego.
O lado positivo
Cada vez mais a aplicação de multas vem sendo evitada, pois, o governo está recomendando aos seus órgãos a conciliação das situações.
Assim, ao invés de procurar prejudicar o empresário, a ideia é converter as multas em ações de recuperação do meio ambiente. Mais do que dinheiro, o que precisamos é do planeta terra intacto.
Quais as principais multas ambientais?
Antes de entendermos como evitar, precisamos saber quais são as principais multas ambientais e como elas são causadas.
Emissão de poluentes atmosféricos:
Considera-se poluente qualquer substância presente no ar e que, pela sua concentração, possa torná-lo impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, causando inconvenientes ao bem estar público, danos aos materiais, à fauna e à flora; ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade.
Multas por ações que alteram a qualidade do solo:
Devido ao efeito cumulativo da deposição de poluentes atmosféricos, aplicação de defensivos agrícolas, fertilizantes e disposição de resíduos sólidos industriais, urbanos, materiais tóxicos e radioativos.
Poluição da água:
Os impactos na qualidade da água que a torna imprópria para o consumo e prejudicial aos organismos vivos que nela habitam.
Multas por poluição em mais de um meio:
Acontecem quando a empresa conseguiu poluir, com uma ação só, mais de uma ambiente como a água e o ar juntos, ou à terra e a água juntos.
Essas são as mais comuns, mas não se limite, existem várias outras que a sua empresa pode estar praticando inconscientemente.
7 passos para evitar uma infração ambiental
Como as multas ambientais são sanções pelo descumprimento de regras jurídicas de proteção ambiental, é importante conhecer um pouco mais sobre a legislação vigente.
Contudo, os passos que vamos te mostrar são muito benéficos e podem garantir uma ampla prevenção contra os tipos de multas mais comuns.
- Realizar uma manutenção constante de veículos, máquinas e caldeiras: é importante verificar os níveis de gases gerados pelos mesmos, a possibilidade do vazamento de óleo e explosões.
- Controlar e reduzir o uso de defensivos agrícolas: pois os mesmos poluem o solo, a água e diretamente a nossa comida.
- Gerenciamento de seus resíduos: todos os resíduos gerados, sólidos ou líquidos, precisam ter uma correta destinação. Você pode criar estações de reciclagem dentro da empresa, sistemas de reuso e parcerias com cooperativas de reciclagem. Tudo vai depender do tipo de resíduos gerados.
- Constante análise da água dentro e perto da sua indústria: a água que entra na sua indústria tem que ser a mesma que sai dela, para assim não prejudicar o meio ambiente. Você pode colocar filtros, sistemas de purificação, adição de cloro e outras medidas especializadas em controle de microorganismos e poluição.
- Reflorestar: caso sua empresa necessite desmatar, tenha em mente que é importante reflorestar novamente o que foi retirado
- Construir apenas nos melhores locais: evite áreas de preservação, florestas, áreas de grande população animal e outros ambientes mais frágeis.
Evitar queimadas e ateamento de fogo em lixo: parece óbvio, mas isso gera diversos tipos de prejuízos ao nosso ar, a nossa flora e a nós mesmos.
