Contrato de Confidencialidade: o que é e qual sua importância na terceirização?

Na era da informação em que estamos inseridos, muitas vezes os dados e informações sobre a empresa são muito mais valiosas até mesmo que dinheiro.

Mesmo parecendo coisa de filme, as informações confidenciais podem ser um dos pontos que mantêm a sustentabilidade da empresa.

Para isso, as empresas têm se munido de meios e formas de manter a confidencialidade de suas informações, a mais conhecida delas é o contrato de confidencialidade.

Esse contrato tem a função de evitar vazamento de dados e informações de um projeto ou da própria empresa na totalidade.

Por esse motivo, é muito usado nas empresas, principalmente ao contratarem o serviço de outra empresa.

Portanto, é importante que se conheça como funciona um contrato de confidencialidade antes que se faça a contratação de um serviço terceirizado, por exemplo.

Isso irá beneficiar ambas as empresas, evitando o vazamento de dados e definindo as regras, o que irá proteger ambas as partes.

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O que é o contrato de confidencialidade?

O contrato de confidencialidade é usado para preservar informações de uma pessoa ou empresa a partir do momento em que essas informações são compartilhadas com o intuito de se atingir um objetivo em comum.

É possível compartilhar documentos, informações, enviar fotos e arquivos de maneira segura. Sem o risco desses dados serem vazados para o público ou para concorrentes. 

Esse acordo pode ser firmado de diversas maneiras e em diversos níveis diferentes. Onde o nível irá depender das informações que deverá ficar em sigilo.

Um exemplo nesse sentido são os empreendedores e startups, que utilizam o contrato de confidencialidade como um meio de proteger e blindar as suas ideias. Seja na produção de sites, aplicativos ou qualquer outro serviço prestado.

O contrato de confidencialidade pode ser utilizado em diversas situações. Regendo relações entre uma empresa e uma pessoa, organização ou mesmo de empresa para empresa.

Onde, no caso de contratação de uma empresa terceirizada para o desenvolvimento de um aplicativo, poderá ser firmado um contrato de não divulgação com a intenção de que toda a ideia da empresa contratada seja mantida e creditada.

Assim, para os mais variados fins, existem diversos tipos de contrato de confidencialidade. Dessa forma, cada um terá suas respectivas características que serão necessárias para suprir as necessidades de segurança das informações que serão compartilhadas.

Tipos de contrato de confidencialidade

Existem três tipos básicos de contrato de confidencialidade, o unilateral, o bilateral, assim como o multilateral. Esses tipos de contrato podem ser alterados para que se possa atender as necessidades que as partes apresentam.

#01. Unilateral

Este tipo de contrato é utilizado, principalmente, quando apenas uma das partes tem informações que deseja manter em sigilo. Como na terceirização do desenvolvimento de um aplicativo, é importante se pedir que um acordo possa assegurar que a ideia permaneça em segredo durante sua produção.

Para isso, o prestador de serviço deve se comprometer a manter as informações do projeto protegido contra vazamentos. Além disso, mais um ponto importante é que a exigência desse contrato é que pode ser firmada antes mesmo do fechamento da proposta com a empresa.

Já que para se pedir um orçamento para uma empresa terceirizada é necessário informar o tipo de aplicativo, quais as funções pretendidas e um escopo. Logo, é necessário garantir a segurança dessas informações que serão compartilhadas.

#02. Bilateral

Em um contrato bilateral, sua utilização é feita quando há necessidade de ambas as partes de proteger as informações que serão compartilhadas.

É muito comum esse tipo de contrato em ocasiões onde duas ou mais empresas estão fazendo uma fusão, ou pretendem iniciar um projeto em conjunto.

Assim, o contrato de confidencialidade pode ser usado em negociações com um ou mais sócios. Ao desenvolver um novo projeto para a empresa e a organização não é somente sua, é importante que se garanta a segurança do projeto de possíveis vazamentos.

Para garantir essa segurança, uma das formas de se fazer isso, é exigindo que se tenha um acordo entre as partes envolvidas de proteção de informações.

#03. Multilateral

Por fim, o tipo de contrato de confidencialidade multilateral trata-se de um acordo onde as partes que constituem têm diferentes graus de comprometimento.

Isto é, exemplos dessa situação acontece devido à necessidade de sigilo voltado a cada uma das partes envolvidas, onde uma empresa necessita proteger informações e a outra os seus métodos, por exemplo.

Para se montar um contrato de confidencialidade que funcione da forma correta e assim proteger as partes envolvidas deve conter alguns tópicos importantes, são eles:

  • O que será protegido;
  • Quem serão as partes que irão assinar o contrato;
  • A finalidade do contrato;
  • As datas;
  • Penalidades do descumprimento.

Este formato torna claro qual informação deve ser protegida, os envolvidos, principal objetivo, prazos ou validades e as consequências da quebra de confidencialidade. Reduzindo os riscos de má interpretação e ambiguidades no documento.

Importância de se ter um contrato de confidencialidade

Como já foi enfatizado, a principal vantagem da aplicação de um contrato de confidencialidade é gerar uma segurança para os envolvidos. Criando uma garantia que irá comprovar que informações cruciais de um projeto ou ideia não serão expostas a outras pessoas.

Claro que o contrato não irá impedir definitivamente o vazamento dessas informações. No entanto, a partir do momento em que se tem acordado as penalidades para aquele que descumpra o acordo, as chances de possíveis divulgações dos dados são bastante reduzidas.

A aplicação de um contrato de confidencialidade também auxilia no processo de futuras ações jurídicas em casos de vazamento. Onde com a presença de cláusulas bem definidas, a empresa e sua assessoria jurídica economiza tempo e recursos e com mais chances de ganhar um eventual processo jurídico.

Conclusão

Chegamos ao fim do nosso artigo! Nele, entendemos que um contrato de confidencialidade se trata de um documento que garante a segurança de uma ou ambas as partes contra o vazamento de informações

Fica evidente, então, a importância da sua aplicação em projetos que envolvem pessoal de fora da empresa, como na terceirização de serviços e projetos.

Por exemplo, ao se terceirizar o departamento de TI para a empresa, um contrato de confidencialidade irá prevenir que as informações importantes da empresa, que a terceirizada terá acesso, possa vazar para outras pessoas. É sempre importante estar atento aos detalhes!

Gostou do nosso conteúdo? Agora você já sabe quais são os três tipos de contrato de confidencialidade e poderá aplicar na sua empresa!

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