Avaliação de Impacto Ambiental: entenda como funciona e para que serve - Poli Júnior

Avaliação de Impacto Ambiental: entenda como funciona e para que serve

Avaliação de Impacto Ambiental: entenda como funciona e para que serve

A pauta ambiental tem se tornado cada vez mais recorrente para que os consumidores escolham uma empresa ao invés de muitas outras que estão no mercado. 

Por este motivo, estar de acordo com as normas e leis ambientais se tornaram uma questão básica para a sobrevivência de uma empresa.

Assim, os estudos relacionados aos impactos ambientais constituem um mecanismo de proteção e defesa do meio ambiente

Podemos considerar esses estudos como instrumentos de prevenção, que apresentam como objetivos a conservação dos recursos naturais, compatibilização das atividades e empreendimentos com o meio ambiente e sociedade.

Todos esses benefícios são resultados da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

Mas não sabe se essa avaliação é a certa para sua empresa ou não sabe como ela funciona na prática?

Continue lendo e descubra tudo sobre a Avaliação de Impacto Ambiental.

O que é a Avaliação de Impacto Ambiental?

É um instrumento da Lei 6.938/81, e tem como diretrizes gerais a definição das atividades que se enquadram nesta modalidade e estabelecer os conteúdos mínimos para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Entendendo o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental

O EIA/RIMA foram instituídos pela Resolução CONAMA n° 01/86 e possuem a missão de viabilizar ao poder público um fluxo de informações sobre os projetos que causem impactos ao meio ambiente.

Buscando auxiliar nas tomadas de decisão relativas à liberação da instalação ou atividade do empreendimento.

Estão inclusas na resolução as atividades que utilizam recursos naturais e são consideradas como potenciais para uma significativa degradação ou poluição do meio ambiente.

E terão seu funcionamento a depender do resultado do EIA e RIMA para se ter um licenciamento ambiental.

Temos como definição para Estudo de Impacto Ambiental, o conjunto de estudos realizados por uma equipe multidisciplinar, a partir de dados e atividades técnicas detalhadas.

Essas atividades são:

  • Diagnóstico Ambiental;
  • Avaliação de Impactos Ambientais;
  • Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos e potencializadoras dos impactos positivos;
  • Elaboração dos programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos.

Qual a importância da Avaliação de Impacto Ambiental

Temos a AIA como um instrumento muito importante de política ambiental, sendo composta por diversas etapas que pretendem assegurar uma avaliação sistemática de possíveis impactos socioambientais que as atividades podem gerar.

Além de permitir ao consumidor acesso ao conhecimento relativo aos impactos das empresas e ainda contribuir com os gestores das empresas em suas tomadas de decisão.

Como funciona o diagnóstico ambiental?

No diagnóstico são considerados 3 meios para análise, são eles:

Meio Físico

Nesse meio são consideradas os elementos como:

  • tipo de solo
  • estado do subsolo
  • ar
  • clima
  • recursos minerais
  • as águas
  • as correntes marinhas
  • atmosféricas
  • entre diversos outros relacionados ao ambiente.

Meio biológico

Nesse meio são considerados os ecossistemas em si daquela região, sua fauna e flora, principalmente nas espécies que vivem naquela região, se estão ameaçadas de extinção, e também deve ser analisado se a região é de preservação natural ou não.

Meio Socioeconômico

Aqui são consideradas primeiramente as condições sociais daquela local, sendo feita uma análise de uso e ocupação do solo e água, e se aquela é um sítio arqueológico e culturais, se contém monumentos ou é um local historicamente importante para aquela região. 

Analisando também os recursos ambientais e a suas  formas de utilização.

A eficácia do diagnóstico e do AIA dependem do envolvimento de todas as fases do empreendimento ou atividade, desde o planejamento do projeto até a execução e operação da atividade final, além de todo o seu período de funcionamento.

Como é feita Avaliação de Impacto Ambiental?

Como o objetivo primordial da AIA é a previsão e avaliação das consequências ambientais que irão surgir a partir da implantação de uma atividade ou empreendimento, antes mesmo de se dar início a sua implementação.

Logo, esse é um processo que visa auxiliar a encontrar um ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento humano, crescimento econômico e a exploração de recursos naturais. 

Para tanto, os métodos de Avaliação de Impacto Ambiental são usados para referenciar os estudos ambientais para determinar de forma precisa o alcance do impacto gerado pela alteração ambiental gerada pelo empreendimento ou atividade. 

Sempre dando ênfase aos pontos negativos e positivos, impactos a curto, médio e longo prazo, comparando-os aos benefícios sociais que a atividade poderá trazer.

Método “Ad Hoc”

Neste método são reunidos diversos especialistas, para obtenção de dados e informações de forma rápida, as quais são importantíssimas para que sejam feitos os estudos.

Método da sobreposição de cartas

Este método se dá pela reunião de cartas temáticas(solo, vegetação, declividades, etc.), daquela determinada área.

Método dos modelos matemáticos

A partir de modelos matemáticos, é feita a Avaliação de Impactos Ambientais, esses modelos permitem a simular a estrutura e o funcionamento dos sistemas ambientais, considerando as mais diversas relações, como biofísicas e antrópicas. 

É um dos métodos mais modernos, no entanto, é criticado por ser uma simplificação da realidade.

Método das redes de interação

Este método trabalha com a sequência de impactos ambientais provocados por determinada ação. Sendo representadas de diversas formas, a mais comum sendo o fluxograma, este método pode ser feito em conjunto com o método Ad Hoc e uma listagem de controle

Conclusão

A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento eficaz para entender como sua empresa está relacionado com o meio ambiente e como ela pode buscar modos de precaver desastres.

Uma das formas de garantir essa melhor destinação dos resíduos, bem como também um impacto menor no meio ambiente, é ter um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

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